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Reembolso de prestação suplementar

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Offline luisbastos

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Reembolso de prestação suplementar
« em: Fevereiro 07, 2017, 12:01:33 am »
Boa noite,

O reembolso, por parte da empresa ao sócio, de prestação suplementar efetuada por este está sujeita a imposto de selo?

Obrigado
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Offline arturtiago

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Re: Reembolso de prestação suplementar
« Responder #1 em: Fevereiro 07, 2017, 08:36:12 am »
colega

Se o contrato de sociedade o permitir, podem os sócios deliberar que lhes sejam exigidas prestações suplementares, que serão sempre em dinheiro.

Uma das característica s principais das prestações suplementares consiste no facto de não vencerem juros

assim sendo e, salvo outras opiniões, não me parece que o reembolso das mesmas esteja sujeita ao imposto de selo.

arturtiago
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Offline Shrek

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  • Acreditar que você pode já é meio caminho andado.
Re: Reembolso de prestação suplementar
« Responder #2 em: Fevereiro 07, 2017, 09:22:15 am »
Não sendo um contrato de suprimentos não me parece que esteja sujeito a imposto de selo, pois é apenas uma devolução.
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