Não está isento se não der formação certificada pelo DGERT.
Para isenção de IVA do Regime de Isenção que releva é o volume de negócios (CIVA53 nº1) definido como vendas e serviços prestados (CIVA42).
Para a isenção de IVA do CIVA9 é requisito exigido que tenha reconhecimento oficial (artigo9 nº10 se não me falha a memória).
Atenção que também tem retenção na fonte se for caso disso, a isenção é para o total da categoria b... (CIRS101B 1A)
Excelente