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Pagamento Horas de Formação - Tributação IRS e Seg. Social Vs Isenção

5 Respostas    26.324 Visualizações

Iniciado por Nubiz, Setembro 17, 2014, 03:15:10 PM

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Nubiz

Boa tarde colegas,

As horas de formação não proporcionadas pela entidade patronal e pagas aos funcionários são tributadas em IRS e/ou S.S.? Ou estão isentas?

Qual a vossa opinião e fundamentação legal?

Obrigado.

Cumprimentos,
Nuno Barbosa

Nubiz

Boa tarde Colegas,

Alguém me pode ajudar neste tópico?
Obrigado!

Cmpts

NB

miras_man


debsousa

Nunca tive de pagar... também tenho interesse em saber como se processa. Obrigada!
Cumprimentos,
Débora Sousa

vsanto

Bom dia,
Já julgava que sim, é sujeito a IRS e SS, no entanto fui validar:

Deixo o Guia Prático da SS, que enquadra essa remuneração do código "O", e remete para o Art.46, nº1, do Código Contributivo.

debsousa

Cumprimentos,
Débora Sousa