Q 29

uppsss.... é mesmo o nº3...as minhas desculpas pela confusão...

Vamos por partes... temos no IRS temos o 10ºnº1 b).. depois temos o 72 nº 4 que nos dá a taxa de 20% e finalmente o 43º nº2 que diz " o saldo referido no nº1, respeitantes a transmissões previstas na alinea b) do art. 10º relativo a micro e pequenas empresas não cotadas nos mercados, regulamentado ou não regulamentado da bolsa de valores, quando positivo, é igualmente considerado em 50% do seu valor" , 50% X taxa de 20%= 10% , esta é a interpretação que eu faço... não quer com isso dizer q seja a mais correcta.

Art. 43º, nº 2? Onde é que fala nas micro e pequenas empresas?
Eu coloquei a alinea c) taxa efectiva de 20% (art. 72º, nº 4 do CIRS)

A 20% ou 10% pois segundo o art. 43 nº2 ... se se tratar de micro e pequenas empresas o seu valor é considerado em 50% do seu valor... daí o 10%

Realmente tens razão. A confusão está no nº do art. 43º. Queres-te referir ao nº 3 e não ao nº 2... De qualquer modo, penso que o teu raciocinio está correcto.

de acordo com o art. 72º do EBF penso que pode nao ser sequer sujeita a imposto...

Acho que tens razão.... se o valor for inferior a 500€.

de acordo com o art. 72º do EBF penso que pode nao ser sequer sujeita a imposto...

O 72º do EBF não fala de quotas.
Apenas refere acções, obrigações e outros títulos de dívida.

E também há mais um pequeno pormenor... o 72º do EBF faz com que seja isento, no entanto a sujeição ao imposto existe sempre, fica-se é isento da mesma...

O 72º do EBF não fala de quotas.
Apenas refere acções, obrigações e outros títulos de dívida.

uppsss.... é mesmo o nº3...as minhas desculpas pela confusão...

Vamos por partes... temos no IRS temos o 10ºnº1 b).. depois temos o 72 nº 4 que nos dá a taxa de 20% e finalmente o 43º nº2 que diz " o saldo referido no nº1, respeitantes a transmissões previstas na alinea b) do art. 10º relativo a micro e pequenas empresas não cotadas nos mercados, regulamentado ou não regulamentado da bolsa de valores, quando positivo, é igualmente considerado em 50% do seu valor" , 50% X taxa de 20%= 10% , esta é a interpretação que eu faço... não quer com isso dizer q seja a mais correcta.


O raciocinio está correcto, de facto se for microentidades é como se fosse 10%,contudo a taxa é sempre 20% e então se for microentidade englobamos como rendimento apenas 50% , por isso defendo a resposta que diz apenas 20%

Art. 43º, nº 2? Onde é que fala nas micro e pequenas empresas?
Eu coloquei a alinea c) taxa efectiva de 20% (art. 72º, nº 4 do CIRS)

A 20% ou 10% pois segundo o art. 43 nº2 ... se se tratar de micro e pequenas empresas o seu valor é considerado em 50% do seu valor... daí o 10%

Realmente tens razão. A confusão está no nº do art. 43º. Queres-te referir ao nº 3 e não ao nº 2... De qualquer modo, penso que o teu raciocinio está correcto.

colega ... mas neste pergunta é referente a uma pessoa singular. nao fala em micro empresas.

Vamos por partes... temos no IRS temos o 10ºnº1 b).. depois temos o 72 nº 4 que nos dá a taxa de 20% e finalmente o 43º nº2 que diz " o saldo referido no nº1, respeitantes a transmissões previstas na alinea b) do art. 10º relativo a micro e pequenas empresas não cotadas nos mercados, regulamentado ou não regulamentado da bolsa de valores, quando positivo, é igualmente considerado em 50% do seu valor" , 50% X taxa de 20%= 10% , esta é a interpretação que eu faço... não quer com isso dizer q seja a mais correcta.

Art. 43º, nº 2? Onde é que fala nas micro e pequenas empresas?
Eu coloquei a alinea c) taxa efectiva de 20% (art. 72º, nº 4 do CIRS)

A 20% ou 10% pois segundo o art. 43 nº2 ... se se tratar de micro e pequenas empresas o seu valor é considerado em 50% do seu valor... daí o 10%

Boa noite
Respost a) 20%
Cumprimentos
Marcio Soares