Subsídio de desemprego por dispensa em período de experiência

Boa tarde.

Um cliente meu trabalhou por conta de outrem durante perto de 6 anos e há dois meses demitiu-se dessa empresa para imediatamente aceitar uma oferta de emprego numa outra empresa, de forma a poder continuar em teletrabalho.

Contudo, e apesar de lhe terem oferecido contrato sem termo e perspetiva de continuidade, no final do primeiro mês de trabalho foi dispensado ao abrigo do período de experiência.

Terá direito a subsídio de desemprego? Ele tem obviamente os 24 meses de descontos, e este despedimento foi involuntário, mas foi ao abrigo do período de experiência...

Antecipadamente Grato,
Carlos Barbosa Nunes

Boa tarde.

Um cliente meu trabalhou por conta de outrem durante perto de 6 anos e há dois meses demitiu-se dessa empresa para imediatamente aceitar uma oferta de emprego numa outra empresa, de forma a poder continuar em teletrabalho.

Contudo, e apesar de lhe terem oferecido contrato sem termo e perspetiva de continuidade, no final do primeiro mês de trabalho foi dispensado ao abrigo do período de experiência.

Terá direito a subsídio de desemprego? Ele tem obviamente os 24 meses de descontos, e este despedimento foi involuntário, mas foi ao abrigo do período de experiência...

Antecipadamente Grato,
Carlos Barbosa Nunes

Bom dia,

Não há muito tempo tive uma situação idêntica.

Estando perante um despedimento dentro do período experimental, para efeitos de desemprego, a entidade patronal tem de emitir um documento a denunciar o contrato, e entregar ao trabalhador a respetiva "Declaração de Situação de Desemprego" obtida na SSD.

Posteriormente, o trabalhador tem de requerer o subsídio de desemprego. Poderá consultar os passos através dos seguintes links:
- https://eportugal.gov.pt/servicos/requerer-o-subsidio-de-desemprego
- https://www.iefp.pt/subsidio-desemprego

O modelo da "Denúncia de Contrato" pode ser algo do género:

Data

A/C
Nome
Morada

Assunto: Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental.

Exmo. Senhor ---

Comunica-se a V. Exa., nos termos e para os efeitos do art.o 114o do Código do Trabalho, a nossa
vontade de denúncia do contrato de trabalho celebrado em --- , com efeitos
a partir de ---.
A denúncia, que ocorre no período experimental, produz efeitos imediatos, sem necessidade de
invocação de justa causa ou direito a indemnização.

Sem outro assunto e com os melhores cumprimentos,

Espero ter ajudado.

NM