Q 12

Rafael Sousa é também gerente da Iluminamal, Lda, outra empresa do GRUPO
TRIBROTHER, com sede em Aveiro, fabricante de material de iluminação e que se
encontra enquadrada no regime normal do IVA. Rafael Sousa renovou ele próprio
completamente as luzes da sua residência particular, utilizando o material fabricado
pela empresa, sem pagar qualquer importância por esse facto.
Questão 12.:
Esta operação:
a) É assimilada a uma prestação de serviços, devendo ser liquidado IVA sobre o
valor normal do serviço.
b) É assimilada a uma transmissão de bens, devendo ser liquidado IVA sobre o
preço de custo do material de iluminação.
c) É assimilada a uma transmissão de bens, devendo ser liquidado IVA sobre o valor
de venda, conforme catálogo, dos bens em referência.
d) Não tem qualquer relevância para efeitos de IVA, constituindo uma operação
não sujeita a IVA.

Esta operação:
a) É assimilada a uma prestação de serviços, devendo ser liquidado IVA sobre o valor normal do serviço.
b) É assimilada a uma transmissão de bens, devendo ser liquidado IVA sobre o preço de custo do material de iluminação.
c) É assimilada a uma transmissão de bens, devendo ser liquidado IVA sobre o valor de venda, conforme catálogo, dos bens em referência.
d) Não tem qualquer relevância para efeitos de IVA, constituindo uma operação não sujeita a IVA.

Artº 3º CIVA - Conceito de transmissão de bens
nº 3
f) .... afetação de bens da empresa a uso próprio do seu titular, do pessoal, ou em geral de fins alheios à mesma...

Artº 16º CIVA - Valor tributável
nº 2
b) Para as operações referidas nas alíneas f) e g) do nº 3, considera-se o preço de custo

Resposta B - É assimilada a uma transmissão de bens, devendo ser liquidado IVA sobre o preço de custo do material de iluminação.

Art. 3º nº4, remete para o Art. 7º nº4 e Art. 16º nº2 al. b)