Rafael Sousa é também gerente da Iluminamal, Lda, outra empresa do GRUPO
TRIBROTHER, com sede em Aveiro, fabricante de material de iluminação e que se
encontra enquadrada no regime normal do IVA. Rafael Sousa renovou ele próprio
completamente as luzes da sua residência particular, utilizando o material fabricado
pela empresa, sem pagar qualquer importância por esse facto.
Questão 12.:
Esta operação:
a) É assimilada a uma prestação de serviços, devendo ser liquidado IVA sobre o
valor normal do serviço.
b) É assimilada a uma transmissão de bens, devendo ser liquidado IVA sobre o
preço de custo do material de iluminação.
c) É assimilada a uma transmissão de bens, devendo ser liquidado IVA sobre o valor
de venda, conforme catálogo, dos bens em referência.
d) Não tem qualquer relevância para efeitos de IVA, constituindo uma operação
não sujeita a IVA.
Preparado/a