O
Programa de Apoio à Contratação, promovido pela
Segurança Social, atribui incentivos às empresas que admitam trabalhadores em
contrato sem termo, reduzindo os custos com contribuições. A medida aplica-se a contratações que envolvam um aumento real do número de trabalhadores e que incidam sobre grupos com maior dificuldade de integração no mercado.
Entre os beneficiários elegíveis incluem-se jovens à procura do
primeiro emprego, desempregados de
longa duração (inscritos há mais de 12 meses) e desempregados de
muito longa duração (inscritos há mais de 25 meses). Nestes casos, o apoio pode traduzir-se numa
redução de 50% ou mesmo numa
isenção total das contribuições patronais durante um período até 3 ou 5 anos, conforme o perfil do trabalhador contratado.
Para beneficiar deste regime, a entidade empregadora deve manter a
situação contributiva regularizada junto da Segurança Social e da Autoridade Tributária, cumprir as regras contratuais definidas e apresentar um histórico de crescimento efetivo do quadro de pessoal.
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Programa de Apoio à Contratação da Segurança Social
