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Contabilidade e fiscalidade

Campo 403/404 anexo B

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Iniciado por smarisavidal, Junho 24, 2026, 10:02:16 AM

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smarisavidal

No exercício de 2025, uma pessoa emitiu uma fatura relativa a uma atividade enquadrada no CAE 90110 – Atividades de criação literária e composição musical.
No preenchimento do Anexo B, Quadro 4A, este rendimento deve ser declarado no campo 403 ou no campo 404?
A minha interpretação é que o enquadramento correto será o campo 403. Confirmam ou haverá alguma situação em que deva ser utilizado o campo 404?
Muito obrigada.
Marisa Vidal

AndreiaM

Sim, campo 403.

Mas, caso tenha enquadramento no artigo 58º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, terá que colocar no campo 406.

smarisavidal

No entanto, fico com dúvidas porque a CAE 90110 não consta nas previstas no artigo 151 do CIRS. Assim sendo, não deveria ir para o campo 404?
Marisa Vidal

smarisavidal

A fatura menciona o seguinte "Outro - Direitos de Autor Serviço - Revisão técnica, cientifica e linguística de obra escolar"
Marisa Vidal