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Campo 403/404 anexo B

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Offline smarisavidal

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Campo 403/404 anexo B
« em: Junho 24, 2026, 10:02:16 am »
No exercício de 2025, uma pessoa emitiu uma fatura relativa a uma atividade enquadrada no CAE 90110 – Atividades de criação literária e composição musical.
No preenchimento do Anexo B, Quadro 4A, este rendimento deve ser declarado no campo 403 ou no campo 404?
A minha interpretação é que o enquadramento correto será o campo 403. Confirmam ou haverá alguma situação em que deva ser utilizado o campo 404?
Muito obrigada.
Registado
Marisa Vidal
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Online AndreiaM

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Re: Campo 403/404 anexo B
« Responder #1 em: Hoje às 02:16:47 pm »
Sim, campo 403.

Mas, caso tenha enquadramento no artigo 58º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, terá que colocar no campo 406.
Registado
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