Teste Diário 01OUT2012

Olá boa tarde,
as minhas respostas são as seguintes:

1 - c) alinea d) artº 2 nº 1 al)d CIMT
2 - a) Angola = a outros mercados
3 - a) Espanha = mercado intracomunitário
4 - c) alinea j) artº66 nº 4 al) f Estatuto OTOC
5 - c)  nº 4, artº52 Estatuto OTOC
6 - a)  art.19º + 22º nº 2Estatuto OTOC

1- A
2-A
3-B
4-C
5-C
6-B

Boa noite,

Como a participação neste teste estava a um nível que diria quase inacreditável, não o tinha trancado até então, para permitir a participação de mais colegas, visto ainda persistir a baixa participação, terei que o trancar, evitando prejuízo para quem participou.

1 – José e António detêm a totalidade do capital da sociedade VENDE TUDO, sendo que José possui 55% e António 45% do capital social. A VENDE TUDO vai participar no capital social de outra sociedade em 100%, a qual detém um imóvel.
Sobre esta aquisição:
a) Haverá lugar ao pagamento de IMT porque os sócios são irmãos
b) Haverá lugar ao pagamento de IMT porque a aquisição da nova sociedade foi de 100%
c) Haverá lugar ao pagamento de IMT porque é transferida para a esfera jurídica do sócio, pelo menos, 75% do capital social
d) Não haverá lugar ao pagamento de IMT

Resposta: Haverá c)   Haverá lugar ao pagamento de IMT porque é transferida para a esfera jurídica do sócio, pelo menos, 75% do capital social.
Art.º 2, n.º 2 al. d) do CIMT

2 – Uma empresa nacional que se dedica à confeção de peças de moda, participou numa feira em Angola. Inicialmente o objetivo era dar a conhecer as peças confecionadas, contudo procedeu à vende de algumas dessas peças.
Tendo em conta a venda, a empresa nacional, deverá:
a) Emitir fatura com menção à isenção do IVA
b) Emitir fatura com IVA liquidado
c) Emitir fatura pró-forma, apenas para fins alfandegários
d) Nenhuma das anteriores

Resposta: a) Emitir fatura com menção à isenção do IVA
Art.º 14, n.º 1 al. a) do CIVA

3 – Uma determinada empresa nacional, exporta mercadorias para Espanha. Para efeitos de IVA, a empresa nacional:
a) Emite fatura sem IVA e considera o montante na declaração periódica e no anexo recapitulativo. 
b) Emite fatura sem IVA e considera o montante na declaração periódica
c) Emite fatura com IVA e considera o montante na declaração periódica
d) Emite fatura com IVA e considera o montante no anexo recapitulativo. 

Resposta: a) Emite fatura sem IVA e considera o montante na declaração periódica e no anexo recapitulativo
Art.º 14, al .a) do RITI

4 – Mafalda foi contatada para assumir a contabilidade de uma sociedade. Se Mafalda não solicitar ao anterior TOC esclarecimentos sobre a existência de quantias em divida, incorre na seguinte pena:
a) Advertência
b) Multa
c) Suspensão até 3 anos
d) Expulsão

Resposta: Suspensão até 3 anos
Art.º 66, n.º 4 al. j) do EOTOC


5 – Os técnicos oficiais de contas, estão obrigados a constituir um seguro de responsabilidade civil e profissional:
a) Pelo valor que acharem conveniente
b) Em função do volume de negócios
c) De valor nunca inferior a 50.000€
d) Em função do numero de clientes

Resposta: De valor nunca inferior a 50.000€
Art.º 52, n.º 4 do EOTOC

6 – António solicitou a suspensão da sua inscrição como membro da OTOC em 2005. É possível solicitar a reinscrição agora em 2012?
a) Sim, submetendo-se a exame caso a Ordem assim o exija;
b) Não é possível solicitar a reinscrição porque já passaram mais de dois anos;
c) Sim, desde que realize um estágio;
d) Nenhuma das anteriores;

Resposta: a) Sim, submetendo-se a exame caso a Ordem assim o exija
Artigo 22º EOTOC


Cumprimentos
Paulo Carvalho