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Sócio Gerente - Subsidios

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Offline Cláudia Gomes

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Sócio Gerente - Subsidios
« em: Dezembro 16, 2012, 10:23:18 pm »
Boa Noite,  :-\

Um sócio gerente (gerência remunerada) têm direito a subsídios de férias e natal? qual a legislação que determina o mesmo?

Se os mesmos forem obrigatórios, pode o mesmo renunciar aos mesmos? se sim quais os procedimentos?

Cumprimentos

Cláudia Gomes
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Offline Isaura Sobral

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Re: Sócio Gerente - Subsidios
« Responder #1 em: Dezembro 19, 2012, 05:44:15 pm »
Boa tarde,

Um sócio-gerente que não desconte para a segurança social por outra entidade está obrigado a descontar o minimo anual de 12xIAS.
Se pretende receber apenas 12 salários, terá de apresentar na segurança social a acta de nomeação dos membros dos órgãos estatutários onde conste o valor da remuneração e a indicação que prescindem do subsidio de férias e natal, ou seja, que recebem 12 salários.

Cumpts,
IS
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Offline Cláudia Gomes

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Re: Sócio Gerente - Subsidios
« Responder #2 em: Dezembro 19, 2012, 11:27:19 pm »
Obrigada....ne ste caso o valor até é superior ao valor do IAS :)
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