Dois Titulares

jmlcruz

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Aprender e corrigir. Resistir e persistir.

« em: Janeiro 28, 2013, 04:27:47 pm »

Um contribuinte casado estava enquadrado como único titular visto que a esposa não trabalhava. Entretanto a esposa começou a receber fruto da reforma, uma pensão a partir de Outubro 2012. Para aplicar as taxas de retenção em 2013 tenho duvidas se passo a considerar dois titulares. O rendimento do contribuinte é de 1250 € brutos e a reforma da esposa é de 300 € mensais.

Obrigado

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Jose l. Cruz

AndreiaM

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Re: Dois Titulares

« Responder #1 em: Janeiro 28, 2013, 05:15:56 pm »

Boa tarde,

Artigo 2º nº 3 - DL 42/91

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3 - As tabelas respeitantes a «casado, único titular» aplicam-se aos rendimentos auferidos por titulares casados e não separados judicialmente de pessoas e bens, quando apenas um dos cônjuges aufira rendimentos englobáveis, ou, auferindo-os ambos, o rendimento de um deles seja igual ou superior a 95% do rendimento englobado.

Cumprimentos

Citação de: jmlcruz em Janeiro 28, 2013, 04:27:47 pm

Um contribuinte casado estava enquadrado como único titular visto que a esposa não trabalhava. Entretanto a esposa começou a receber fruto da reforma, uma pensão a partir de Outubro 2012. Para aplicar as taxas de retenção em 2013 tenho duvidas se passo a considerar dois titulares. O rendimento do contribuinte é de 1250 € brutos e a reforma da esposa é de 300 € mensais.

Obrigado

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