Dois Titulares

Um contribuinte casado estava enquadrado como único titular visto que a esposa não trabalhava. Entretanto a esposa começou a receber fruto da reforma, uma pensão a partir de Outubro 2012. Para aplicar as taxas de retenção em 2013 tenho duvidas se passo a considerar dois titulares. O rendimento do contribuinte é de 1250 € brutos e a reforma da esposa é de 300 € mensais.

Obrigado

Boa tarde,


Artigo 2º nº 3 - DL 42/91

3 - As tabelas respeitantes a «casado, único titular» aplicam-se aos rendimentos auferidos por titulares casados e não separados judicialmente de pessoas e bens, quando apenas um dos cônjuges aufira rendimentos englobáveis, ou, auferindo-os ambos, o rendimento de um deles seja igual ou superior a 95% do rendimento englobado.

Cumprimentos

Um contribuinte casado estava enquadrado como único titular visto que a esposa não trabalhava. Entretanto a esposa começou a receber fruto da reforma, uma pensão a partir de Outubro 2012. Para aplicar as taxas de retenção em 2013 tenho duvidas se passo a considerar dois titulares. O rendimento do contribuinte é de 1250 € brutos e a reforma da esposa é de 300 € mensais.

Obrigado

Muito obrigado pela resposta colega. Bom trabalho