Dividas fiscais e reembolso de IRS

Boa noite,

Tenho um cliente que a sua declaração de irs permite-lhe receber o reembolso, mas por outro lado ao tentar submeter a declaração é alertado para uma divida fiscal e que poderá não ter direito aos beneficios fiscais. Eu gostava de saber o que isso significa na prática.

Cmps.

para ajudar a compreender em caso de reembolso e dívidas fiscais:

para os contribuintes com dívidas de IRS ou de IRC – que se encontram em fase de cobrança coerciva ou estejam a ser pagas em prestações – esta expectativa é vivida de forma diferente uma vez que havendo lugar a reembolso, este montante será aplicado no pagamento total ou parcial das dívidas fiscais que estão pendentes. Só depois, se sobrar algum valor, é que os contribuintes serão reembolsados, de acordo com a informação que consta no artigo 20.º do


tiago

Obrigado pela ajuda. E sendo as dividas de outra origem. O principio aplicado é o mesmo. Isto o reembolso abate à dívida?

para ajudar a compreender em caso de reembolso e dívidas fiscais:

para os contribuintes com dívidas de IRS ou de IRC – que se encontram em fase de cobrança coerciva ou estejam a ser pagas em prestações – esta expectativa é vivida de forma diferente uma vez que havendo lugar a reembolso, este montante será aplicado no pagamento total ou parcial das dívidas fiscais que estão pendentes. Só depois, se sobrar algum valor, é que os contribuintes serão reembolsados, de acordo com a informação que consta no artigo 20.º do


tiago

Se a dívida estiver com plano prestacional, o reembolso de IRS fica «congelado»?