Q 47 - 16 Março

Respondi Verdadeira pelo art 54 n.º1 c).

Tive em atenção quando o artigo diz "...se prejuizo dos deveres legais de informação perante a Direção Geral dos impostos..."

Falsa, apenas os tribunais ou as proprias entidades objeto de inspeção.... art.º 54.º n.º 1 alinea c)

Também respondi assim....

Verdadeira ........
artigo 54 n1 c)

Falsa, apenas os tribunais....

Para dissipar todas as duvidas nesta, esta pergunta saiu no exame de outubro de 2009 mas a pergunta era ao contrario :"Os tribunais podem dispensar o TOC do dever de segredo profissional a que está obrigado. Esta afirmação é:
a) Verdadeira, nos termos definidos pelo Estatuto da CTOC;b) Falsa, não é legalmente admissível a derrogação do sigilo profissional;
c) Falsa, porque apenas a Direcção da CTOC pode derrogar o dever de
segredo profissional;
d) Falsa. O levantamento do dever de segredo profissional é da
competência da Direcção Geral de Impostos.

Resposta considera pela otoc na altura foi alinea a).  Relativo a questão do exame de 16 marco 2013, a resposta certa é sem duvida: "Falsa, apenas os tribunais....

Para dissipar todas as duvidas nesta, esta pergunta saiu no exame de outubro de 2009 mas a pergunta era ao contrario :"Os tribunais podem dispensar o TOC do dever de segredo profissional a que está obrigado. Esta afirmação é:
a) Verdadeira, nos termos definidos pelo Estatuto da CTOC;b) Falsa, não é legalmente admissível a derrogação do sigilo profissional;
c) Falsa, porque apenas a Direcção da CTOC pode derrogar o dever de
segredo profissional;
d) Falsa. O levantamento do dever de segredo profissional é da
competência da Direcção Geral de Impostos.

Resposta considera pela otoc na altura foi alinea a).  Relativo a questão do exame de 16 marco 2013, a resposta certa é sem duvida: "Falsa, apenas os tribunais....

Concordo com o colega, baseado no artigo 54º/1-c.
Espero que não esteja errada a minha interpretação 

Boa tarde!

Respondi: Falsa, não é legalmente admissível a derrogação do sigilo profissional.

Mas analisando melhor a questão, a resposta certa será: Falsa, apenas os tribunais ou as próprias entidades..

Teresa

falsa, apenas os tribunais ou as próprias entidades...