Desconto de Pronto pagamento

Boa noite

Agradecia uma explicação, se possível.

Uma empresa vende calçado, emite a factura sem qualquer desconto, mas se o cliente pagar dentro de 30 dias obterá um desconto que é feito no recibo, até aqui tudo bem.

Quando o cliente devolve mercadoria a empresa esta faz uma Nota de Crédito, referente ao material devolvido  a preços exatamente igual á factura.

A dúvida existe quando o cliente tem direito a desconto de pronto pagamento a empresa terá que fazer uma Nota de Débito do valor do desconto e claro este valor é isento de IVA / sem regularização de IVA, qual o artº que devemos mencionar nesta nota de débito?

Será o artº 9º nº 27 a) ou artº 16 nº 6 b)?

As vendas são dentro do território Nacional.

Obrigado pela atenção.

Cumprimentos

Manuela Batista

Boa noite,

Qd há um desconto de pronto pagamento o fornecedor emite ao cliente uma nota de crédito, o e o iva pode ser ou não objeto de regularização mediante  opção do fornecedor. Art 78 nº 2 do CIVA.

Espero ter ajudado,

Lua

Boa noite

Mas a empresa já efectua a Nota de crédito por devolução de mercadoria e com regularização de IVA.

Optou por fazer Notas de débito do valor do desconto concedido de pronto pagamento, para não haver confusões e necessidade de andarem para trás e para a frente, pois as Notas de crédito são assinadas pelos clientes.

E este caso o cliente já pagou e fica com o valor haver na empresa.

Portanto a empresa acha por bem ser feita Nota de débito a favor do cliente.

Cumprimentos

Manuela Batista

Boa noite,
Eu aconselho a por
artº16
b) Os descontos, abatimentos e bónus concedidos;
-o  artigo 9 que menciona é mais para descontos bancários....
Espero ter ajudado, cumprimentos
AMatos

Obrigado

Claro que ajudou, muito obrigado.

Cumprimentos

Manuela Batista

Depende se o desconto incide sobre o valor global da fatura ou não.

Se disser por exemplo, que se pagar a 30 dias concede um desconto de 5% sobre o valor da fatura em dívida deverá emitir uma nota de crédito aquando do pagamento em que poderá optar pela regularização do IVA.
Se já optou pela regularização do iva deverá continuar a fazê-lo.

Caso por exemplo a fatura seja de 1.995,95€ e o fornecedor diz para arredondar e paga apenas 1.990€. Basta uma nota de lançamento.

Poderá haver ainda a situação em que o desconto de p.p já esteja previsto na fatura e aí é diminuído ao valor faturado para de seguida aplicar a taxa do IVA sobre o vlaor líquido.