PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AGRICULTURA

Tenho um cliente que prestou um serviço de ARAMAÇÂO DE VINHA qual a taxa a aplicar 6% ou 23%

agradecia uma opinião

agradecia uma opinião

cumpts.

Boa tarde,

Não vejo enquadramento possível para essa prestação de serviços nas listas anexas ao código do IVA, pelo que deve ser liquidado IVA à taxa de 23%.

Salvo melhor opinião

OBRIGADO COLEGA EU TAMBEM NÃO VEJO NENHUM ENQUADRAMENTO NA LISTA I ANEXA AO CODIGO D0 IVA MAIS PROPRIAMENTE NO SEU PONTO 4.2

MAS O MEU CLIENTE  AFIRMA QUE O ATAXA É DE 6% PORQUE A REFERIDA LISTA  NO PONTO 4.2 ALINEA i)  A  PODA DE ARVORES CORTE DE MADEIRAS E OUTRAS OPERAÇÕES SILVICOLAS ABRAGE ESTE SERVIÇO

CUMPTS.

Boa tarde,

Para aplicar a verba 4.2 do lista I anexa ao código do IVA, terá que ser uma prestação de serviços acessória feita por um produtor agrícola. É o caso?

Esta verba só foi adicionada à lista I porque o nº 33 do artigo 9º foi revogado.


Artigo 9º alínea 33) - CIVA (Revogado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2013)

33 *) As transmissões de bens efectuadas no âmbito das explorações enunciadas no anexo A ao presente Código, bem como as prestações de serviços agrícolas definidas no anexo B, quando efectuadas com carácter acessório por um produtor agrícola que utiliza os seus próprios recursos de mão-de-obra e equipamento normal da respectiva exploração agrícola e silvícola;

Espero ter ajudado

obrigado colega e o meu  ponto de vista  pelo que não restam duvidas que a taxa a aplicar  é de 23%  quem fez o serviço é uma empresa de construção de vedações
cumprimentos

 os serviços penso eu não tem que forçosamente ser feito pelo Agricultor para beneficiarem da taxa 6% do IVA  pelo motivo da alínea 33 ter sido revogada. e passar a fazer parte da Lista I do Civa.

mas mesmo assim  penso que a taxa  a aplicar ao serviço sera de 23% pelo motivo de não estar explicito em nenhumas das alíneas

cumts,p.

afinal já tenho duvidas  sobre a taxa um colega  enviou esta informação vinculativa .


pergunta



7 - IVA - Taxas - Surribas em terrenos agrícolas para plantação de vinha, ¿.;
Despedrega em terrenos agrícolas; Horas de máquinas de desaterro em terrenos
agrícolas; Serviços de poda na vinha, ¿..; Serviços de vindima, ¿.. o corte
manual da uva pelos trabalhadores agrícolas; Serviços vários de mão-de-obra
agrícola, ¿¿ a poda das árvores, o enrolamento e a ampara da vinha e a limpeza
das árvores (corte das pontas das árvores): - Informação Vinculativa ¿ Despacho
de 2013-06-06 ¿ Processo n.º 4924.


resposta






As operações de surriba, despedrega e
desaterro, que consistem em escavar, limpar e aplanar um terreno agrícola,
preparando-o para uma determinada cultura ou plantação, são serviços de
preparação de um terreno para plantação de vinha, olival e amendoal, pelo que
estamos perante serviços agrícolas contemplados na verba 4.1 da Lista I anexa ao
CIVA, sendo os mesmos passíveis de tributação à taxa reduzida de IVA.
Quanto
aos serviços de poda na vinha, olival e amendoal; serviços de vindima,
designadamente o corte manual da uva pelos trabalhadores agrícolas; serviços
vários de mão-de-obra agrícola, nomeadamente a poda das árvores, o enrolamento e
a ampara da vinha e a limpeza das árvores (corte das pontas das árvores), estão
igualmente contemplados na verba 4.1 da Lista I anexa ao CIVA, uma vez que se
trata de intervenção cultural realizada em exploração agrícola, sendo os mesmos
passíveis de tributação à taxa reduzida.

Pois colega...estou confusa

Mas para exercer essas actividades não tem obrigatoriamente de estar enquadrado numa das actividades relacionadas com a agricultura??

Aguardam-se mais opiniões.

afinal já tenho duvidas  sobre a taxa um colega  enviou esta informação vinculativa .


pergunta



7 - IVA - Taxas - Surribas em terrenos agrícolas para plantação de vinha, ¿.;
Despedrega em terrenos agrícolas; Horas de máquinas de desaterro em terrenos
agrícolas; Serviços de poda na vinha, ¿..; Serviços de vindima, ¿.. o corte
manual da uva pelos trabalhadores agrícolas; Serviços vários de mão-de-obra
agrícola, ¿¿ a poda das árvores, o enrolamento e a ampara da vinha e a limpeza
das árvores (corte das pontas das árvores): - Informação Vinculativa ¿ Despacho
de 2013-06-06 ¿ Processo n.º 4924.


resposta






As operações de surriba, despedrega e
desaterro, que consistem em escavar, limpar e aplanar um terreno agrícola,
preparando-o para uma determinada cultura ou plantação, são serviços de
preparação de um terreno para plantação de vinha, olival e amendoal, pelo que
estamos perante serviços agrícolas contemplados na verba 4.1 da Lista I anexa ao
CIVA, sendo os mesmos passíveis de tributação à taxa reduzida de IVA.
Quanto
aos serviços de poda na vinha, olival e amendoal; serviços de vindima,
designadamente o corte manual da uva pelos trabalhadores agrícolas; serviços
vários de mão-de-obra agrícola, nomeadamente a poda das árvores, o enrolamento e
a ampara da vinha e a limpeza das árvores (corte das pontas das árvores), estão
igualmente contemplados na verba 4.1 da Lista I anexa ao CIVA, uma vez que se
trata de intervenção cultural realizada em exploração agrícola, sendo os mesmos
passíveis de tributação à taxa reduzida.

Colega Repare que o Artigo 9º alínea 33 foi revogada  e passa a estar incluída na verba 4.1  lista I bens a taxa reduzida onde dispensa que seja so serviços de agricultores.

cumpts.

Já abri tópicos com esta duvida mas ainda não obtive resposta, o sector da floricultura passou a liquidar iva a 6%.

Um revendedor que ate agora comprava plantas a 23% e liquidava a 23%, terá agora que vender a 6% na sua loja, após esta alteração, uma vez que compra com IVA a 6%?

E o stock de plantas que foram adquiridas a 23% vai vender com iva a 23% ou a 6%? uma vez que vai deduzir iva a 23%?

Agradeço opiniões

Obrigada

Independentemente de ter comprado com IVA a 23%, sou da opinião que pode liquidar com IVA a 6%.
Se no momento da venda a taxa aplicável é 6%, não faz qualquer sentido aplicar outra taxa.

Espero ter ajudado

Já abri tópicos com esta duvida mas ainda não obtive resposta, o sector da floricultura passou a liquidar iva a 6%.

Um revendedor que ate agora comprava plantas a 23% e liquidava a 23%, terá agora que vender a 6% na sua loja, após esta alteração, uma vez que compra com IVA a 6%?

E o stock de plantas que foram adquiridas a 23% vai vender com iva a 23% ou a 6%? uma vez que vai deduzir iva a 23%?

Agradeço opiniões

Obrigada

Obrigada, tambem penso ser a opção mais correta, pois não faz muito sentido cobrar iva a 23% se a taxa agora é 6%, os clientes iriam estar a pagar mais.

Independentemente de ter comprado com IVA a 23%, sou da opinião que pode liquidar com IVA a 6%.
Se no momento da venda a taxa aplicável é 6%, não faz qualquer sentido aplicar outra taxa.

Espero ter ajudado

Já abri tópicos com esta duvida mas ainda não obtive resposta, o sector da floricultura passou a liquidar iva a 6%.

Um revendedor que ate agora comprava plantas a 23% e liquidava a 23%, terá agora que vender a 6% na sua loja, após esta alteração, uma vez que compra com IVA a 6%?

E o stock de plantas que foram adquiridas a 23% vai vender com iva a 23% ou a 6%? uma vez que vai deduzir iva a 23%?

Agradeço opiniões

Obrigada