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Retençoes

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Iniciado por Carolina Vilaça, Janeiro 14, 2014, 09:33:14 AM

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Carolina Vilaça

Bom dia,

Alguém me sabe dizer se uma renda referente a cessão de exploração, está sujeita a qualquer retenção na fonte de IRC?

dbotelho15


Está sujeito a retenção na fonte - prediais.

Cumprimentos,
Botelho

Carolina Vilaça

Mesmo sendo entre duas empresas?

kushinadaime

Depende do conteúdo da documentação, contracto, facturas...
Da parte que é um aluguer de uma loja, e equipamento montado lá, tem retenção na fonte de 25% se a actividade dos que receberem o rendimento não for a de gestão de imóveis próprios.
Da parte fora do espírito dos rendimentos prediais, tipo cedência da mão de obra, essas coisas não tem retenção na fonte (são prestações de serviços normais, sujeitas a IVA).
Se o contracto tiver os dois componentes, e pelos elementos disponíveis não se conseguir separar entre eles, tem retenção de 25% (se a actividade dos que receberem o rendimento não for a de gestão de imóveis próprios) e IVA sobre a totalidade.