Retenção na fonte

scnhc

« em: Janeiro 14, 2014, 03:13:22 pm »

Boa Tarde Caros Colegas,

Tenho a seguinte duvida, sou trabalhadora independente, colectada pelo cae 69200 - Actividades de contabilidade, Auditoria e consultoria fiscal, fui contactada para um possível trabalho de prestação de serviços nesta área no Brasil. As facturas que passo têm retenção na fonte de 11.5%, que é entregue ao estado por quem faz o pagamento das mesmas. Se eu passar uma factura a um sujeito passivo brasileiro existe ou não retenção na fonte? Estive a ver a Convenção de Portugal e o Brasil para evitar a dupla tributação e não fiquei esclarecida.
Agradeço desde já a quem me puder ajudar com esta questão. Obrigada
Susana

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debsousa

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Re: Retenção na fonte

« Responder #1 em: Janeiro 14, 2014, 03:22:35 pm »

Colega, penso que a taxa de retenção deve ser de 25%, para clientes nacionais com contabilidade organizada, em vez de 11,5%.

Quanto á questão que coloca sobre a prestação de serviços a um cliente brasileiro, não lhe posso ajudar. No entanto pode tentar ligar para a linha de apoio, se nenhum colega conseguir ajudá-la.

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Cumprimentos,
Débora Sousa

scnhc

Re: Retenção na fonte

« Responder #2 em: Janeiro 14, 2014, 05:01:03 pm »

Colega debsousa,
Obrigada pela resposta.
A taxa de 25% de retenção na fonte utiliza se para rendimentos previstos na tabela do artigo 151 do CIRS aos outros aplica se a taxa de 11.5%, excepto aos rendimentos provenientes da propriedade intelectual ou industrial que se aplica a taxa de 16.5%.
Susana

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debsousa

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Re: Retenção na fonte

« Responder #3 em: Janeiro 14, 2014, 05:33:47 pm »

Não fui verificar o artigo 151º, quando lhe enviei o email anterior, mas pensei que a sua actividade estaria sujeita à retenção de 25%.

Quando obter uma resposta em relação à emissão de fatura ao cliente no Brasil, partilhe connosco.
Obrigada e desculpe não ter ajudado.