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Duvida Q7 Teste 25/4/2014

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Offline jmendes

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Duvida Q7 Teste 25/4/2014
« em: Abril 27, 2014, 10:34:13 pm »
Boa noite,

7 - António, sujeito passivo de IVA, dedica-se à venda de artigos em cerâmica num estabeleciment o comercial situado em Viana do Castelo. Os produtos são feitos por encomenda, por um fabricante do Porto, também sujeito passivo de IVA. António envia cerca de 60% da matéria-prima necessária para o fabrico dessas peças. A fatura inclui a mão-de-obra e o material fornecido pelo fabricante.
Para efeitos de IVA, esta operação é considerada:
a) Uma transmissão de bens e uma prestação de serviços em simultâneo
b) Uma transmissão de bens
c) Uma operação fora do campo de incidência de IVA
d) Uma prestação de serviços

Resposta: d) Uma prestação de serviços
Artigo 4º nº 2 alínea c) - CIVA


A minha dúvida é por não é considerado prestação de serviços e aquisição de bens? O art 3 nº3 é igual ao Art 4 nº2 c)!

Se alguem me pudesse esclarecer...

Obrigado
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Offline AndreiaM

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Re: Duvida Q7 Teste 25/4/2014
« Responder #1 em: Abril 27, 2014, 10:57:55 pm »
Boa noite,

Uma vez que o vendedor forneceu parte da matéria-prima para a fabricação das peças, a entrega do produto final é considerada na sua totalidade uma prestação de serviços, tal como mencionado no artigo 4º nº 2 alínea c) do CIVA.

No artigo 3º nº 3 não diz nada disso ;)

Bom estudo!
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