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Inscrição MOE + FGCT/FCT

2 Respostas    4.453 Visualizações

Iniciado por CarlosSerrano, Maio 28, 2014, 05:22:29 PM

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CarlosSerrano

Boa tarde

Tenho a seguinte questão:

Um sócio-gerente, não remunerado até agora conforme os estatutos, pretende ser remunerado.
No que diz respeito à Segurança Social, é necessário comunicar este facto, como é feito para os trabalhadores por conta de outrém?

Mais ainda, estão os MOE sujeitos às contribuições para o FCT e FGCT?

Obrigado pela ajuda.
CS

debsousa

Deve entregar na segurança social uma declaração de "alteração de elementos" com uma ata de deliberação dos sócios, informando a data a partir da qual o sócio passa a ser remunerado pela empresa.

Quanto aos fundos, os MOE não estão sujeitos às contribuições.

Cumprimentos,
Débora Sousa

paulalage

#2
Concordo ;)
Paula Lage

Cumprimentos,
Paula Lage