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Contrato de Concessão

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Iniciado por Vasco, Novembro 11, 2014, 10:29:23 AM

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Vasco

Bom dia a todos!

Um empresa pretende tomar posição num contrato de concessão de um espaço público (imóvel) para exploração de atividade comercial.

Dúvida 1: O valor da cedência de posição contratual está sujeito a IVA?

Dúvida 2: As obras e equipamento adquirido pelo concessionário são registadas no seu imobilizado, uma vez que vai ter de devolver o imóvel no final do contrato de concessão?

Obg.