Classificações e Deduções

Boa tarde colegas,

Sendo uma duvida possivelmente básica para muitos, gostaria de obter a vossa opinião para três questões, pois são movimentos que me aparecem com frequência e gostaria de lhes dar o melhor tratamento.

1- Deslocação frequente 15 dias de 2 em 2 meses de um funcionário a frança/luxemburgo. Como contabilizar as despesas efectuadas por este funcionário a nivel de viagens, estadia, alimentação, aluguer viatura e respectivo combustivel, portagens.... Existe hipótese de deduzir o iva destas despesas?

Actualmente tenho considerado na rubrica de deslocações e estadas todas estas despesas, criando uma subconta de Deslocações Intracomunitárias. Em relação a Iva, não tenho feito qualquer dedução.

2-Aquisição de mercadoria intracomunitária, melhor classificação e hipótese de deduzir o iva.

Actualmente o que faço é incluir a compra no campo 12 e 13 (liquidando o iva) e no campo 22 deduzindo o iva, ou seja o reverse charge, pagando e recebendo o iva.

3-Aquisição de prestação de serviços de construção civil com indicação iva auto liquidação, melhor classificação e hipótese de deduzir o iva.

Actualmente o que faço é incluir a compra no campo 3 e 4 (liquidando o iva) e no campo 24 deduzindo o iva, ou seja embora seja compra nacional não usufruo da dedução do iva, pois também a entrego ao estado.

Gostava da vossa opinião de forma a poder corrigir alguma ou algumas operações sobre as quais não esteja a ter o melhor procedimento.

O meu obrigado

Olá Colega, respondendo às suas questões, 
1- Este tipo de despesas se tivessem sido feitas em território nacional não tinham direito à dedução. No entanto pode fazer um pedido de reembolso de IVA ao estado-membro onde foram contraídas. Pode fazer o download no portal da AT. No entanto aviso já que é um processo terrivelmente moroso pois tem de introduzir a informação fatura a fatura e colocar os dados completos do fornecedor. E o recebimento nem se fala ... a experiência que tenho é com Espanha e pode ir de 1/2 anos!

2-Nas aquisições intracomunitárias aplica-se o reverse charge.

3-Na aquisição de serviços de construção civil com inversão do sujeito passivo, o procedimento que descreve é o correto se a aquisição for de OBS, se for para ativos deve fazer a dedução no campo 20. Atenção que tem de indicar a base tributável do serviço no campo 102

Espero ter ajudado.
Cumprimentos