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Iva autoliquidação - retenção na fonte

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Iniciado por IsabelFerreira, Junho 15, 2015, 11:42:24 AM

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IsabelFerreira

Bom dia

Preciso da vossa ajuda uma vez que não estou habituada a lidar com empresas da construção civil e surgiu-me agora uma nova empresa.

Em que situações é que uma empresa da construção civil que passa IVA auto liquidação o cliente tem de fazer retenção na fonte?

Desde já obrigada
Isa

JorgeR

Boa tarde,

A regra da inversão do sujeito passivo, aplica-se (em termos gerais) quando se fatura um serviço onde evolva contrução civil, deste que o destinatário seja um sujeito passivo de IVA com contabilidade organizada. Para melhor compreensão ver o Oficio Circulado 30101.
Em relação à retenção, só se aplica se o prestador de serviços for um empresário singular e tiver sujeito a retenção.

Cumprimentos
Jorge Rodrigues