Aluguer de salas

Bom dia colegas,

Uma IPSS pode alugar os espaços que dispõe?
Qual será o tipo de contabilização desses alugueres e poderá ser sem IVA?

Obrigado,

colega, boa tarde

as ipss estão isenta de iva ao abrigo do nº 6 e 7 do arº 9º e tambem do artº 10º.
agora, se nos estatutos da ipss não disser nada sobre o aluguer de espaços das suas instalações, em minha opinião, o aluguer enquadra-se numa operação de "distorção de concorrência" e, aí, está sujeita ao iva, bem como de uma receita extra.

tiago

colega, boa tarde

as ipss estão isenta de iva ao abrigo do nº 6 e 7 do arº 9º e tambem do artº 10º.
agora, se nos estatutos da ipss não disser nada sobre o aluguer de espaços das suas instalações, em minha opinião, o aluguer enquadra-se numa operação de "distorção de concorrência" e, aí, está sujeita ao iva, bem como de uma receita extra.

tiago

Boa tarde,
Concordo com o colega, tudo o que seja atividade fora do âmbito da IPSS e que seja sujeita a IVA neste caso aluguer de espaço é sujeito a IVA e passa a ter atividade mista, penso que está enquadrado no artigo 23º do CIVA.

Existe deturpação à concorrência em caso de estar Isento de IVA e a IPSS efectuar o arrendamento nesse trâmite.

Observação:
Aluguer= Bens Móveis (Ex: Automóvel)
Arrendamento = Bens Imóveis (Ex: Apartamento)