Q 19

Boa tarde,

Alguém me arranja a ficha doutrinária em questão, já procurei no Google mas não encontro.
No entanto, encontrei esta informação vinculativa para os estágios na administração pública... será que os das empresas particulares são diferentes?

Boa tarde Rita, segue em anexo. No 4º parágrafo do texto: "Os referidos subsídios/bolsas de estágio/formação só não são tributáveis no caso dos estágios consistirem na mera aquisição de conhecimentos teóricos, ainda que os formandos participem na produção de quaisquer bens que devam considerar-se economicamente irrelevantes."

Obrigada MNM, pela partilha, vou ler...

Existe uma ficha doutrinária da AT que explicita:

"Os referidos subsídios/bolsas de estágio/formação só não são tributáveis no
caso dos estágios consistirem na mera aquisição de conhecimentos teóricos,
ainda que os formandos participem na produção de quaisquer bens que devam
considerar-se economicamente irrelevantes."
Desde que os formando não participam na produção
Penso que a resposta nenhuma das interiores embora tenha respondido Não são tributadas em IRS sempre que os estágios consistirem em mera aquisição de conhecimentos teóricos……

"Os referidos subsídios/bolsas de estágio/formação só não são tributáveis no
caso dos estágios consistirem na mera aquisição de conhecimentos teóricos,
ainda que os formandos participem na produção de quaisquer bens que devam
considerar-se economicamente irrelevantes."

Analisei e penso que a resposta c está correta, porque na questão refere-se ....e desde que os formando não participem na produção de bens economicamente relevantes.
AT podem participar na produção de quaisquer bens que devam considerar-se economicamente irrelevantes

Diferente: não participem na produção de bens economicamente relevantes, logo estará correta a resposta C
Agradeço toda a ajuda disponibilizada por todos os membros

Lucia, o melhor será não usar alíneas, pois o exame tinha 3 versões...

Eu apesar de ter respondido "nenhuma das anteriores", concordo agora com os colegas que responderam:
"Os referidos subsídios/bolsas de estágio/formação só não são tributáveis no
caso dos estágios consistirem na mera aquisição de conhecimentos teóricos,
ainda que os formandos participem na produção de quaisquer bens que devam
considerar-se economicamente irrelevantes."

O que expôs é uma questão de português... não participem ... relevantes ou participem ... irrelevantes...
o não antes do participem influencia o relevante ou a negação da palavra em si: irrelevantes...