Q 19

As bolsas de formação recebidas por estes estagiários:

Nenhuma das anteriores

Nenhuma das anteriores

Não são tributadas em IRS sempre que os estágios consistirem em mera aquisição de conhecimentos teóricos...

nenhuma das anteriores

Não respondi e não faço ideia....

"Não são tributados em IRS...não participem na produção de bens economicamente relevantes"

Existe uma ficha doutrinária da AT que explicita:

"Os referidos subsídios/bolsas de estágio/formação só não são tributáveis no
caso dos estágios consistirem na mera aquisição de conhecimentos teóricos,
ainda que os formandos participem na produção de quaisquer bens que devam
considerar-se economicamente irrelevantes."

Não são tributadas em IRS sempre que os estágios consistirem em mera aquisição de conhecimentos teóricos...

Respondi nenhuma mas estava na duvida entre essa e não são tributdas ....

"Não são tributados em IRS...não participem na produção de bens economicamente relevantes"

Nenhuma das anteriores   

Nao respondi,

Mas estava indeciso em "nenhuma das anteriores" ou "Não são tributados em IRS...não participem na produção de bens economicamente relevantes", mas nao sei qual é. 

Existe uma ficha doutrinária da AT que explicita:

"Os referidos subsídios/bolsas de estágio/formação só não são tributáveis no
caso dos estágios consistirem na mera aquisição de conhecimentos teóricos,
ainda que os formandos participem na produção de quaisquer bens que devam
considerar-se economicamente irrelevantes."
Desde que os formando não participam na produção
Penso que a resposta nenhuma das interiores embora tenha respondido Não são tributadas em IRS sempre que os estágios consistirem em mera aquisição de conhecimentos teóricos......

Boa tarde,

Alguém me arranja a ficha doutrinária em questão, já procurei no Google mas não encontro.
No entanto, encontrei esta informação vinculativa para os estágios na administração pública... será que os das empresas particulares são diferentes?

Boa tarde,

Alguém me arranja a ficha doutrinária em questão, já procurei no Google mas não encontro.
No entanto, encontrei esta informação vinculativa para os estágios na administração pública... será que os das empresas particulares são diferentes?

Boa tarde Rita, segue em anexo. No 4º parágrafo do texto: "Os referidos subsídios/bolsas de estágio/formação só não são tributáveis no caso dos estágios consistirem na mera aquisição de conhecimentos teóricos, ainda que os formandos participem na produção de quaisquer bens que devam considerar-se economicamente irrelevantes."

Existe uma ficha doutrinária da AT que explicita:

"Os referidos subsídios/bolsas de estágio/formação só não são tributáveis no
caso dos estágios consistirem na mera aquisição de conhecimentos teóricos,
ainda que os formandos participem na produção de quaisquer bens que devam
considerar-se economicamente irrelevantes."
Desde que os formando não participam na produção
Penso que a resposta nenhuma das interiores embora tenha respondido Não são tributadas em IRS sempre que os estágios consistirem em mera aquisição de conhecimentos teóricos......

"Os referidos subsídios/bolsas de estágio/formação só não são tributáveis no
caso dos estágios consistirem na mera aquisição de conhecimentos teóricos,
ainda que os formandos participem na produção de quaisquer bens que devam
considerar-se economicamente irrelevantes."

Analisei e penso que a resposta c está correta, porque na questão refere-se ....e desde que os formando não participem na produção de bens economicamente relevantes.
AT podem participar na produção de quaisquer bens que devam considerar-se economicamente irrelevantes

Diferente: não participem na produção de bens economicamente relevantes, logo estará correta a resposta C
Agradeço toda a ajuda disponibilizada por todos os membros