Transferência de TOC

Tenho duas questões a colocar:

1ª Questão: Quais são os procedimentos a ter no caso de transferência de TOC?;

2ª Questão: Onde registam os materiais( areias, cimentos,etc) numa empresa de construção numa conta de custos? a titulo de confirmação pois sei que houve alterações.

Cumprimentos

Sandrine Reis

Olá Sand01,

Ao verificar este teu tópico resolvi dar-te uma ajuda, visto que tenho a matéria deontológica ainda muito presente.
No código deontológico dos TOCs temos o art. 17.º onde nos descreve a lealdade que deveremos ter com os outros TOCs, em que deveremos enviar uma carta ao antigo TOC sobre a existência de dívidas.

No Estatuto dos TOCs, art. 10.º diz-nos que nos 30 dias a seguir ao inicio das funções como TOC anunciar à ordem que é responsavel pela contabilidade da empresa X.

No Art. 9.º do Código Deontologico dos TOCs tem indicação de quais os elementos do contrato escrito, caso seja trabalhador independente, caso seja trabalhador pela empresa é o contrato de trabalho.

Apesar de ter resumido, não implica a leitura dos mesmos artigos, que têm mais informação.

Em relação à questão 2 não percebi a questão, visto que se é uma empresa de construção civil a matéria prima não estará numa conta de custos

Espero ter ajudado.
Cumprimentos,
Cíntia

Desde já muito obrigada,

Por acaso não tem uma minuta da carta para enviar ao antigo contabilista.

Tenho apenas esta minuta e parece-me que falta a parte de lhe pedir para fazer renûncia e se o cliente tem dívidas.

Cumprimentos

Boa tarde Colegas

Por acaso não tem uma minuta da carta para enviar ao antigo contabilista, actualizada.

Muito obrigado

Cmprt
Carla Teixeira

Parece me que a sua minuta é suficiente e contempla o que é necessário.
Quanto à questão da renúncia do anterior TOC, tanto quanto sei, ele não tem de o fazer.
O novo TOC é que, a partir do momento em que o anterior responda informando que nada tem a opor, deve dar início ao processo de nomeação para que o sujeito passivo o possa posteriormente confirmar.
Cumprimentos

Boa noite colegas,

Sabem se esta carta pode ser enviada por e-mail ou tem de ser enviada mesmo por correio?

Obrigada

Boa noite colegas,

Sabem se esta carta pode ser enviada por e-mail ou tem de ser enviada mesmo por correio?

Obrigada

Carta registada.
Pode ser enviada por email, fax, telefone, sms, ou carta normal (porque não está definida "modalidade" na lei), e se o colega anterior responder "sim" ou "não" que está tudo ok, mas se o colega anterior não responder é quase impossível usar o prazo de 30dias contra o contabilista antigo, pois é impossível mostrar legalmente que mensagens de correio electrónico foram enviadas e recebidas se o email não for assinado com um certificado digital de categoria acima de ?4? ou ?5? (os requisitos legais para documentos e correspondência electrónica só podem ser cumpridos se contratar uma autoridade certificadora...).