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Retenção na fonte

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Offline PFonseca

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Retenção na fonte
« em: Fevereiro 28, 2018, 05:48:06 pm »
Boa tarde,

Um ENI, prestador de serviços, quando emite uma fatura, a um sujeito passivo que não tem contabilidade organizada é obrigado a mencionar retenção na fonte??
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Offline kushinadaime

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Re: Retenção na fonte
« Responder #1 em: Fevereiro 28, 2018, 10:09:29 pm »
Não, ao contrário do IVA, a "pseudo-isenção" ou redução de retenção não carrece de mensão no recibo, salvos nos casos previstos na lei (por exemplo a retenção de ser inferiro a 10.000,00 euros), casos esses não inclui este.

E digo recibo que a retenção nasce do recebimento, embora possa ser mensionado na factura se quiserem, ressalvando as consequências óbvias.
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