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Retenção na fonte

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Iniciado por PFonseca, Fevereiro 28, 2018, 05:48:06 PM

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PFonseca

Boa tarde,

Um ENI, prestador de serviços, quando emite uma fatura, a um sujeito passivo que não tem contabilidade organizada é obrigado a mencionar retenção na fonte??

kushinadaime

Não, ao contrário do IVA, a "pseudo-isenção" ou redução de retenção não carrece de mensão no recibo, salvos nos casos previstos na lei (por exemplo a retenção de ser inferiro a 10.000,00 euros), casos esses não inclui este.

E digo recibo que a retenção nasce do recebimento, embora possa ser mensionado na factura se quiserem, ressalvando as consequências óbvias.