Q 32

Por todo o periodo decorrido..... conta-se a partir do ano em que o prédio seja dada diferente utilização

Por todo o período decorrido desde a sua aquisição, sendo o prazo de caducidade do direito à liquidação conta-se a partir do ano em que ao prédito seja dada diferente utilização.

Respondi: "Por todo o período decorrido desde a sua aquisição, sendo que o prazo de caducidade do direito à liquidação conta se a partir do ano em que ao prédio seja dada diferente utilização."

Art. 116º n 2
Art. 9 n 1 alínea d e n 2 do CIMI

Por todo o período decorrido desde a sua aquisição, sendo o prazo de caducidade do direito à liquidação conta-se a partir do ano em que ao prédito seja dada diferente utilização.

respondi o mesmo de acordo com
art. 9 nº 1 d) Do 4.º ano seguinte, inclusive, àquele em que um terreno para construção tenha passado a figurar no inventário de uma empresa que tenha por objecto a construção de edifícios para venda.

e) Do 3.º ano seguinte, inclusive, àquele em que um prédio tenha passado a figurar no inventário de uma empresa que tenha por objecto a sua venda
2 - Nas situações previstas nas alíneas d) e e) do número anterior, caso ao prédio seja dada diferente utilização, liquida-se o imposto por todo o período decorrido desde a sua aquisição.

Por todo o período decorrido desde a sua aquisição, sendo o prazo de caducidade do direito à liquidação conta-se a partir do ano em que ao prédito seja dada diferente utilização.

igual

Por todo o período decorrido desde a sua aquisição, sendo o prazo de caducidade do direito à liquidação conta-se a partir do ano em que ao prédito seja dada diferente utilização.

Por todo o período decorrido desde a sua aquisição, sendo o prazo de caducidade do direito à liquidação conta-se a partir do ano em que ao prédito seja dada diferente utilização.

Por todo o período decorrido desde a sua aquisição, sendo que o prazo de caducidade do direito à liquidação conta-se a partir do ano em que o prédio foi adquirido.
Art nº 9, nº1 alinea d) e nº2 (CIMI)

Perfeita unanimidade. Muito bem!

Por todo o período decorrido desde a sua aquisição, sendo o prazo de caducidade do direito à liquidação conta-se a partir do ano em que ao prédio seja dada diferente utilização.

Também resposta a)

Por todo o período decorrido desde a sua aquisição, sendo que o prazo de caducidade do direito à liquidação conta-se a partir do ano em que o prédio foi adquirido.
Art nº 9, nº1 alinea d) e nº2 (CIMI)

Bom dia,

Colega veja também o artigo 116º n.º 2 do CIMI, este refere a caducidade do direito à liquidação e responde à segunda parte da questão.

Respondi: "Por todo o período decorrido desde a sua aquisição, sendo que o prazo de caducidade do direito à liquidação conta se a partir do ano em que ao prédio seja dada diferente utilização."

Art. 116º n 2
Art. 9 n 1 alínea d e n 2 do CIMI

Respondi o mesmo com base nestes mesmos artigos

Perfeita unanimidade. Muito bem!

Afinal a unanimidade não é perfeita. Existe divergência quanto ao inicio do prazo de contagem da caducidade. Este prazo tem inicio no ano em que seja dada diderente utilização ao prédio. Artigo 116º nº 2 do CIMI.