Q.27

Categoria E, sujeito a retenção na fonte a taxa liberatoria 28% art 5º nº2 m).

Igual

Cat B 50% do valor liquido


"Cedeu" não é venda -  CIRS Artigo 3/ nº1 / c
"Obra por si produzida produzida" = Autor originário  EBF artº 58º

Cat b 50%

Cat. B por 50%

Cat B por 50%

Categoria E, sujeito a retenção na fonte a taxa liberatória 28% art 5º nº 2 m) CIRS

Categoria E, sujeito a retenção na fonte a taxa liberatória 28%.

No entanto após leitura do ART.º 58 do EBF, concordo que a resposta correta será:
CAT. B, devendo ser objeto de englobamento obrigatório, apenas em 50% do seu valor, líquido de outros benefícios.

Na CAT. E refere no seu ART.º5, nº2, al. m) do CIRS "quando não auferidos pelo respetivo autor ou titular originário", enquanto que no art.º 58 do EBF refere "quando auferidos por titulares de direitos de autor (...), desde que sejam os titulares originários".

Cat B .. 50% - artigo 58 EBF

não respondi

Categoria B, devendo ser objeto de englobamento... 50% do valor, líquido. (Art. 58º EBF)