Categoria E, sujeito a retenção na fonte a taxa liberatória 28%.
No entanto após leitura do ART.º 58 do EBF, concordo que a resposta correta será:
CAT. B, devendo ser objeto de englobamento obrigatório, apenas em 50% do seu valor, líquido de outros benefícios.
Na CAT. E refere no seu ART.º5, nº2, al. m) do CIRS "quando não auferidos pelo respetivo autor ou titular originário", enquanto que no art.º 58 do EBF refere "quando auferidos por titulares de direitos de autor (...), desde que sejam os titulares originários".
Aprovado/a
Dia da Liberdade