IVA na venda de imóvel...

Prezados Colegas,

Venho por este meio colocar uma questão relacionada com uma sociedade cuja atividade é de empreitadas de construção civil (CAE 41200).

Esta empresa dedica-se principalmente a serviços de conservação e remodelação de prédios e/ou casas já costruidas. No final do trabalho, fatura aos seus clientes pelos serviços prestados aplicando IVA à taxa de 23%.

Entretanto, surgiu a oportunidade de negócio e a empresa adquiriu um terreno para construção de uma moradia. A casa já se encontra na fase final da construção e irá ser vendida em breve, uma vez que já tem um cliente interessado.

Questões/dúvidas
Como nunca tive uma situação desta natureza, questiono se na contabilização das faturas de sub-empreitadas, contratadas pela empresa, as quais apresentam “IVA-autoliquidação”, poderá ser deduzido e liquidado o iva? (tal como era feito até aqui)

No ato da venda do imóvel (para além da escritura) puder-se-á emitir também uma fatura com IVA? Ou devo apenas liquidar o iva e não deduzir (nas faturas c/ IVA-autoliquidação), visto que a venda do imóvel irá ser titulada com base numa escritura e não propriamente numa fatura?

Antecipadament e agradeço a vossa ajuda.

Cordialmente,

PAULO DIAS