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IVA na venda de imóvel...

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Offline jpadias2

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IVA na venda de imóvel...
« em: Outubro 27, 2020, 09:45:32 pm »
Prezados Colegas,

Venho por este meio colocar uma questão relacionada com uma sociedade cuja atividade é de empreitadas de construção civil (CAE 41200).

Esta empresa dedica-se principalmente a serviços de conservação e remodelação de prédios e/ou casas já costruidas. No final do trabalho, fatura aos seus clientes pelos serviços prestados aplicando IVA à taxa de 23%.

Entretanto, surgiu a oportunidade de negócio e a empresa adquiriu um terreno para construção de uma moradia. A casa já se encontra na fase final da construção e irá ser vendida em breve, uma vez que já tem um cliente interessado.

Questões/dúvidas
Como nunca tive uma situação desta natureza, questiono se na contabilização das faturas de sub-empreitadas, contratadas pela empresa, as quais apresentam “IVA-autoliquidação”, poderá ser deduzido e liquidado o iva? (tal como era feito até aqui) 

No ato da venda do imóvel (para além da escritura) puder-se-á emitir também uma fatura com IVA? Ou devo apenas liquidar o iva e não deduzir (nas faturas c/ IVA-autoliquidação), visto que a venda do imóvel irá ser titulada com base numa escritura e não propriamente numa fatura?

Antecipadament e agradeço a vossa ajuda.

Cordialmente,

PAULO DIAS

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Offline Cláudia_Magalhães

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Re: IVA na venda de imóvel...
« Responder #1 em: Outubro 28, 2020, 11:35:20 am »
Bom dia,

Se a venda do imóvel é feita através de escritura (não vai liquidar IVA), logo também não pode deduzir o IVA de tudo o que respeite a esse imóvel, sem prejuízo de, nos casos de inversão do sujeito passivo, ter de liquidar o respetivo IVA.
Cumprimentos
Cláudia Magalhães

 

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