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Modelo 10

4 Respostas    2.786 Visualizações

Iniciado por Vik, Fevereiro 23, 2021, 07:13:51 PM

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Vik

Boa tarde caros colegas, tenho que preencher um modelo 10, em que o sujeito passivo é considerado "trabalhador domestico ", logo trabalhador da categoria A.
Tenho duvida na sigla no "tipo de rendimento" e qual o valor a considerar nas contribuições obrigatórias, 18,90% do empregador? 9.4% do trabalhador? ou 28.3% do total?
Agradeço desde já a ajuda.
 

Min Almeida

#1
É categoria A, e só  a parte da entidade patronal

Cláudia_Magalhães

Boa tarde,

Os valores a declarar na modelo 10 são as remunerações brutas pagas e os montantes das contribuições obrigatórias da parte do trabalhador, à semelhança do que se declara na DMR mensalmente para um trabalhador comum, da categoria A e que tem de coincidir coma declaração de rendimentos anual que deve ser entregue ao trabalhador.

Espero ter ajudado!
Cumprimentos
Cláudia Magalhães

Pedrex7869

Mais ainda, o Modelo 10 só é enviado no caso de nao ter sido  objeto de DMR...

ab

Cláudia_Magalhães

Bom dia,

No caso concreto trata-se de empregada de serviço doméstico, pelo que não obriga à entrega da DMR. Pode ser declarado anualmente através da Modelo 10 ou opcionalmente na DMR.

https://www.occ.pt/fotos/editor2/ve_ecardoso_19julho.pdf

Cumprimentos
Cláudia Magalhães