Modelo 10

Vik

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Modelo 10

« em: Fevereiro 23, 2021, 07:13:51 pm »

Boa tarde caros colegas, tenho que preencher um modelo 10, em que o sujeito passivo é considerado "trabalhador domestico ", logo trabalhador da categoria A.
Tenho duvida na sigla no "tipo de rendimento" e qual o valor a considerar nas contribuições obrigatórias, 18,90% do empregador? 9.4% do trabalhador? ou 28.3% do total?
Agradeço desde já a ajuda.

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Min Almeida

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Re: Modelo 10

« Responder #1 em: Fevereiro 24, 2021, 10:04:25 am »

É categoria A, e só a parte da entidade patronal

« Última modificação: Fevereiro 24, 2021, 11:17:23 am por Paulo Carvalho »

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Cláudia_Magalhães

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Re: Modelo 10

« Responder #2 em: Fevereiro 24, 2021, 03:31:20 pm »

Boa tarde,

Os valores a declarar na modelo 10 são as remunerações brutas pagas e os montantes das contribuições obrigatórias da parte do trabalhador, à semelhança do que se declara na DMR mensalmente para um trabalhador comum, da categoria A e que tem de coincidir coma declaração de rendimentos anual que deve ser entregue ao trabalhador.

Espero ter ajudado!

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Pedrex7869

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Re: Modelo 10

« Responder #3 em: Fevereiro 24, 2021, 07:51:22 pm »

Mais ainda, o Modelo 10 só é enviado no caso de nao ter sido objeto de DMR...

ab

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Cláudia_Magalhães

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Re: Modelo 10

« Responder #4 em: Fevereiro 25, 2021, 09:51:26 am »

Bom dia,

No caso concreto trata-se de empregada de serviço doméstico, pelo que não obriga à entrega da DMR. Pode ser declarado anualmente através da Modelo 10 ou opcionalmente na DMR.

https://www.occ.pt/fotos/editor2/ve_ecardoso_19julho.pdf

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