Notícias:

Siga-nos nas redes sociais, contabilistas.net!

Recibo de Vencimentos - Baixa Médica

1 Respostas    3.469 Visualizações

Iniciado por PT2021, Setembro 01, 2021, 04:47:20 PM

Tópico anterior - Tópico seguinte

PT2021

Boa tarde,
É o meu primeiro tópico no grupo.
Tenho uma questão:
É obrigatório ou não emitir um recibo quando, neste caso está com montante zero (0€), pois a colaboradora está de baixa prolongada.
Segundo o que está previsto no n.3 do art.º 276 do Código do Trabalho, é sim. Mas esse artigo não especifica este caso.
Obrigada desde já.

Pensador

Mesmo estando o trabalhador de baixa prolongada, o contrato, ou seja o vínculo mantem-se. Neste caso sou da opinião que deve ser emitido o recibo de vencimento nas condições referidas.
Mesmo não existindo qualquer valor a pagar, deve conter no recibo o motivo pelo qual o valor é zero.


Sudações contabilísticas