Iva de Indemnizações

Boa tarde colegas!

Uma empresa X vende mercadoria e entrega nas instalações do cliente Y. Este transporte é feito pelos serviços de uma transportadora nacional, a empresa ZZ. Acontece que a transportadora ZZ estragou a mercadoria e deu uma indeminzação á sua cliente X.
Para tal emitiu um Documento de Indemnização e emitiu um cheque no valor do Documento de Indemnização á empresa X.

No documento de indemnização não faz qualquer tipo de referencias a IVA.
Esta indemnização não é sujeita a IVA, certo? Em que artigo é que eu posso fundamentar a minha questão?

É que agora o meu cliente, a empresa X quer fazer uma Nota de Débito para dar baixa da mercadoria em stock e pergunta-me que IVA ponho.
Mas acho que o correcto é fazer uma quebra através de documento interno.

Alguém me pode ajudar em relação a isto?

Obrigado

Vânia Carvalho