Acidente de trabalho

Boa noite,

Um ENI sofreu um acidente de trabalho e esteve de baixa por alguns dias, a minha dúvida é se terá de pagar as contribuições à Segurança Social referente a esses dias de baixam, esses dias de baixa foram pagos pela Companhia de Seguros.

Obrigado pelo tempo dispensado,

         Jorge Soares

Boa noite,

Um ENI sofreu um acidente de trabalho e esteve de baixa por alguns dias, a minha dúvida é se terá de pagar as contribuições à Segurança Social referente a esses dias de baixam, esses dias de baixa foram pagos pela Companhia de Seguros.

Obrigado pelo tempo dispensado,

         Jorge Soares

Boa tarde,

Uma vez que a baixa médica foi apenas pelo Seguro de AT e não pelo SNS, durante esse período deve na mesma pagar as normais contribuições.

Porém, normalmente as Seguradoras emitem uma declaração a indicar que o ENI encontra-se com incapacidade temporária para o trabalho. Essa declaração pode ser comunicada à Segurança Social para que não sejam considerados esses dias de baixa no pagamento da contribuição desse período.

Espero ter ajudado,
NM

Boa noite,

Muito obrigado pelo esclarecimento, ajudou bastante.

Atentamente,

        Jorge Soares