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Acidente de trabalho

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Offline jsoares919

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Acidente de trabalho
« em: Setembro 17, 2024, 09:08:56 pm »
Boa noite,

Um ENI sofreu um acidente de trabalho e esteve de baixa por alguns dias, a minha dúvida é se terá de pagar as contribuições à Segurança Social referente a esses dias de baixam, esses dias de baixa foram pagos pela Companhia de Seguros.

Obrigado pelo tempo dispensado,

         Jorge Soares
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Offline nelsonm

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Re: Acidente de trabalho
« Responder #1 em: Setembro 18, 2024, 08:11:25 pm »
Citação de: jsoares919 em Setembro 17, 2024, 09:08:56 pm
Boa noite,

Um ENI sofreu um acidente de trabalho e esteve de baixa por alguns dias, a minha dúvida é se terá de pagar as contribuições à Segurança Social referente a esses dias de baixam, esses dias de baixa foram pagos pela Companhia de Seguros.

Obrigado pelo tempo dispensado,

         Jorge Soares

Boa tarde,

Uma vez que a baixa médica foi apenas pelo Seguro de AT e não pelo SNS, durante esse período deve na mesma pagar as normais contribuições.

Porém, normalmente as Seguradoras emitem uma declaração a indicar que o ENI encontra-se com incapacidade temporária para o trabalho. Essa declaração pode ser comunicada à Segurança Social para que não sejam considerados esses dias de baixa no pagamento da contribuição desse período.

Espero ter ajudado,
NM
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Offline jsoares919

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Re: Acidente de trabalho
« Responder #2 em: Setembro 19, 2024, 09:47:22 pm »
Boa noite,

Muito obrigado pelo esclarecimento, ajudou bastante.

Atentamente,

        Jorge Soares
Registado
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