Subsidio de Refeição

Bom dia,

Gostaria de saber se os valores de subsidio de alimentação diferem de acordo com os cargos na empresa.
Por exemplo, para um director comercial qual é o valor base de subsidio de refeição.

Ou o valor base de subsidio de alimentação é 4.27€ para todos os cargos?

Olá Cristina 

O subsídio de alimentação por regra está estipulado no CCT da atividade e esse será o valor minimo obrigatório a pagar. Caso o CCT não faça referência ao subsidio de alimentação, então ele não é devido.

Por regra o valor a pagar é o mesmo. Mas pode a empresa entender pagar um valor diferente consoante a categoria profissional. Mas dentro da mesma categoria é obrigatório o pagamento do mesmo valor a esses funcionários. Isso acontece, porque por vezes há funcionários que devidos ás suas funções estão obrigados a deslocarem-se, etc.

Contudo, para que o subsídio de alimentação seja isento de impostos o valor máximo será 5,12€.

Cumpts,
IS

Obrigado Isaura.


Ja estou a analisar o CCT.

Beijos.