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Subsidio de Refeição

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Offline Cristina Carvalho

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Subsidio de Refeição
« em: Maio 15, 2012, 09:49:44 am »
Bom dia,

Gostaria de saber se os valores de subsidio de alimentação diferem de acordo com os cargos na empresa.
Por exemplo, para um director comercial qual é o valor base de subsidio de refeição.

Ou o valor base de subsidio de alimentação é 4.27€ para todos os cargos?
Registado
Cristina Carvalho
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Offline Isaura Sobral

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Re: Subsidio de Refeição
« Responder #1 em: Maio 15, 2012, 10:09:39 am »
Olá Cristina  :)
 
O subsídio de alimentação por regra está estipulado no CCT da atividade e esse será o valor minimo obrigatório a pagar. Caso o CCT não faça referência ao subsidio de alimentação, então ele não é devido.
 
Por regra o valor a pagar é o mesmo. Mas pode a empresa entender pagar um valor diferente consoante a categoria profissional. Mas dentro da mesma categoria é obrigatório o pagamento do mesmo valor a esses funcionários. Isso acontece, porque por vezes há funcionários que devidos ás suas funções estão obrigados a deslocarem-se, etc.
 
Contudo, para que o subsídio de alimentação seja isento de impostos o valor máximo será 5,12€.
 
Cumpts,
IS
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Offline Cristina Carvalho

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Re: Subsidio de Refeição
« Responder #2 em: Maio 15, 2012, 10:30:56 am »
Obrigado Isaura.
 ;)

Ja estou a analisar o CCT.

Beijos.
Registado
Cristina Carvalho
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