Bom Dia,
Necessito da vossa ajuda na seguinte situação:
-No decorrer em Março 2012, um trabalhador a full-time reduziu o seu horário de trabalho para 20 Horas semanais.
-Agora face a dificuldades económicas a empresa pretende rescindir o contrato de trabalho.
O valor de indemnização a pagar será
- 1 mês de remuneração por cada ano trabalhado, para os valores recebidos até 31/10/2011
- 20 dias de remuneração para os valores recebidos após 01/11/2011.
O valor da indemnização a pagar será:
Até 31/10/2011, será um mês de vencimento por cada ano trabalhado, tendo por base o valor recebido na altura a full-time
01/10/2012 a 31/03/2012 - proporcional ao tempo trabalhado, tendo por base de cálculo os 20 dias por cada ano trabalhado (valor referência o valor recebido a full-time)
01/04/012 até 01/09/2012 - proporcional ao tempo trabalhado, tendo por base de cálculo os 20 dias por cada ano trabalhado (valor referência o valor recebido a part-time)
Obrigada
Paula
Excelente