Questão 2 teste 21 Janeiro duvida

Bom dia,

em relação à questão 2 do Teste de 21 de Janeiro a resposta dada como correta é a c)
como é que sabemos se é incompativel ou não?
eu tinha considerado incompativel por poder existir conflito de interesses e a independencia do TOC poder ser afetada.
Neste caso é compativel por ele apenas ser sócio da pastelaria e não ser gerente? só é incompativel quando são gerentes?
cumprimentos
Ana

Bom dia Ana,

O exercício de TOC, tal como devidamente reconhecido e previsto na lei, e em concreto nos estatutos e código deontológico tem que ser objecto de independência técnica quer isto dizer que não pode de forma alguma estar sujeito a qualquer pressão ou tendência para alem da lei.
Neste caso concreto, é um sócio de uma empresa (titular de uma quota) e como é sabido a estes (aos sócios) não é imputada responsabilidade pela gestão (enquanto apenas sócios), quem de facto tem responsabilidades de gestão, são os gerentes, ora esta é a figura mais constatada no nosso tecido empresarial, os sócios por norma são eles também gerentes e pode ser este o ponto que cause confusão em contexto de exame.
Em suma, o caso apresentado não viola a lei, porque não é gerente, caso fosse sócio-gerente já não tinha permissão para o efeito (por haver conflito de interesses) como e caso fosse apenas gerente e não sócio também não lhe seria possível desempenhar a função TOC nesta empresa.

Espero ter ajudado.

Cumprimentos
Paulo Carvalho

NOTA: A autora da questão, se achar conveniente dará explicação complementar sobre o tema.

2. Pedro constituiu uma sociedade com os seus 2 melhores amigos de infância e é sócio de uma pastelaria. Tendo sido aprovado no último exame da OTOC, Pedro pretende assumir as funções de TOC na pastelaria.
a) Existe incompatibilidade com o exercício de funções de TOC.
b) Pedro não pode ser o TOC da pastelaria porque foi aprovado no exame da OTOC recentemente.
c) Não existe incompatibilidade com o exercício de funções de TOC.
d) Pedro só pode assumir as funções de TOC se for sócio minoritário.

Resposta: c) Art.º 14 C.D.

Bom dia,

em relação à questão 2 do Teste de 21 de Janeiro a resposta dada como correta é a c)
como é que sabemos se é incompativel ou não?
eu tinha considerado incompativel por poder existir conflito de interesses e a independencia do TOC poder ser afetada.
Neste caso é compativel por ele apenas ser sócio da pastelaria e não ser gerente? só é incompativel quando são gerentes?
cumprimentos
Ana

obrigada,
agora já fiquei a perceber a diferença,
cumprimentos
Ana

Muito obrigado pelo esclarecimento! Era uma dúvida que também iria colocar e agora já estou esclarecida

Atentamente
Ana Crstina

Boa tarde.

Este tipo de questões também me deixa um pouco baralhada.
Muito obrigada pelo esclarecimento.

Cumprimentos,
Sílvia Tavares

Boa tarde
Muito obrigada pelo esclarecimento,era uma dúvida que eu tinha.
Cumprimentos
Lídia

Boa Tarde a todos,

Obrigada pelo esclarecimento. Partilhava da mesmíssima dúvida!!!..
Fiquei esclarecida!

Cumprimentos,
JoanaSeveriano

Bom dia

Obrigada por o esclarecimento, tinha a mesma dúvida.

Cumprimentos a todos

E muito obrigada a toda a equipa do Contabilistas.net são muito importantes na ajuda da preparação para o exame.