Nota Débito a Itália

Boa tarde colegas.
Se efectuar uma nota de débito a Itália referente a comissões ela está isenta de IVA?
Ao abrigo de que artigo?
Estou a ler o RITI mas não encontro.

Obrigado
CarlaL

Boa noite,

Deve emitir uma factura e não nota de débito.

Estamos perante uma prestação de serviços.

- Se o adquirente do serviço ser sujeito passivo de IVA, aplica-se o disposto no artigo 6º nº 6 alínea a) do CIVA.

Neste caso, a factura é isenta de IVA e deve conter a seguinte menção: IVA - Autoliquidação - Artigo 6º nº 6 alínea a) à contrário

- Se o adquirente do serviço não for sujeito passivo de imposto, aplica-se o disposto na alínea b) do nº 6 do artigo 6º - CIVA.

Neste caso, o imposto é devido no território nacional, logo deve emitir a factura com IVA.

Espero ter ajudado

Boa tarde colegas.
Se efectuar uma nota de débito a Itália referente a comissões ela está isenta de IVA?
Ao abrigo de que artigo?
Estou a ler o RITI mas não encontro.

Obrigado
CarlaL

Obrigado colega.
CarlaL