Duvidas para o exame

[j0rge]

Boa tarde,

Tenho algumas duvidas e talvez algum dos colegas possa ajudar-me.

Quando uma empresa vende 2 activos tangíveis e tem mais valias em 1 e menos valia em outro devemos fazer o tratamento individual por cada bem? e se for em instrumentos financeiros?

Confirmem se a afirmação esta correcta. Os dividendos distribuídos por empresas ficam sujeitos a retenção na fonte a titulo definitivo e são retidos no momento da distribuição, isto quando pagos a pessoas singulares. Caso sejam pagos a empresas ( IRC) são sujeitos a retenção na fonte retidos no momento que são distribuídos. Verdade?  ou os dividendos nunca é a taxa definitiva?

A cedência de pontos que fala o Art 8 do estatuto é sempre de 30 pontos correcto? Visto que os TOC que trabalhem para outro TOC no exercício das suas funções  tem direito aos 30 pontos. Um toc com 22 pontos é aquele que trabalha para apenas uma empresa exercendo as suas funções no regime de trabalhador dependente?

São questao simples mas não tenho certeza e coloco aqui para debate.

Obrigado pela ajuda. Cumprimentos

[Liquinhas]

Venho falar sobre os pontos, as restantes espero que obtenha ajuda mas não estou muito segura...
Os empresários em nome individual e os trabalhadores dependentes têm 22 pontos e se outro toc lhes ceder pontuação é 22 pontos que cede e isso se desempenhar em exclusivo a profissão de toc, caso contrário apenas terá 11 pontos para ceder.
As sociedades profissionais e as de contabilidade é que têm 30 pontos e quem trabalha para elas sendo toc tb tem os 30 pontos que pode ceder e não há cedência de pontos entre sócios.
Bom estudo!

[j0rge]

Vou partilhar este quadro que ajuda ao esclarecimento. E criou a minha duvida.

[Liquinhas]

Já vi essa informação no site da Otoc que fui lá agora!
O meu patrão foi auditado em 2011 e na altura tinha 22 pontos. Sei que não achou justo e a situação deve ter mudado entretanto.
Estive numa formação o ano passado e a formadora disse que os empresários em nome individual tinham 22 pontos. Pode ser uma questão que venha a aparecer em exame, as questões de ética são muito traiçoeiras. Mas julgo que essa alteração virá quando fôr aprovado o novo estatuto em que é apresentada a figura do contabilista certificado
Mas obrigada pela chamada de atenção!!!

[j0rge]

Também é importante referir que um TOC nunca pode ceder os 11 pontos visto que não trabalha num gabinete de contabilidade.


O que acho estranho é segundo interpretação do PDF a maioria dos gabinetes de contabilidade tem TOC com 30 pontos ou melhor todos tem 30 pontos.

[Liquinhas]

Se fôr um Toc que trabalhe para um empresa que não seja de contabilidade ou profissional ao abrigo de contrato individual de trabalho (trabalhador dependente) tem 22 pontos espero muito honestamente que não saia nada sobre empresários em nome individual... mesmo... porque não sei o que responder, se 22 ou se 30 pontos... :S
Mas pensando bem... o art. 8º diz que um toc que desempenhe as suas funções a título principal no regime liberal tem 30 pontos...
Se aparecer em exame e se eu puder arriscar respondo, contrariamente ao que me foi ensinado, 30 pontos.
Há gabinetes de contabilidade que não prestam exclusivamente o serviço de Toc e por isso não são sociedades de contabilidade.

[isabel.reste]

Respondendo a "Quando uma empresa vende 2 activos tangíveis e tem mais valias em 1 e menos valia em outro devemos fazer o tratamento individual por cada bem?", se forem ambos no mesmo periodo de tributação, apura o saldo positivo entre as mais e menos valias, segundo o artigo 48ª do CIRC...

[j0rge]

Respondendo a "Quando uma empresa vende 2 activos tangíveis e tem mais valias em 1 e menos valia em outro devemos fazer o tratamento individual por cada bem?", se forem ambos no mesmo periodo de tributação, apura o saldo positivo entre as mais e menos valias, segundo o artigo 48ª do CIRC...

em termos de tributação final, mas se for com vista a reinvestimento da mais valia?

[isabel.reste]

É isso...está no artigo 48º nº 1 CIRC, considera-se a diferença positiva entre mais e menos valias e só em considerada em metade, a mais valia obtida, se for reinvestido o total do valor obtido com a venda dos activos fixos tangíveis... se for reinvestido parte, faz-se o proporcional...
Não sei s ajudei..

[MoniqueMendes]

Ola colegas,
Posso levar este documento para exame??
Cumpts
Monica Mendes

[j0rge]

Acho que é uma anotação. Não vou levar. Tambem o art 8 do EOTOC é suficiente.  Esta questão:

"Confirmem se a afirmação esta correcta. Os dividendos distribuídos por empresas ficam sujeitos a retenção na fonte a titulo definitivo e são retidos no momento da distribuição, isto quando pagos a pessoas singulares. Caso sejam pagos a empresas ( IRC) são sujeitos a retenção na fonte retidos no momento que são distribuídos. ou os dividendos é a taxa definitiva para as empresas? "

[NSANTOS]

Boa tarde colegas,

Antes de mais " O maior dos Sucessos" para quem vai a exame.

No que respeita as afirmações, 1.º aconselho-vos sempre a olharem para as questões da forma mais prática possivel, porquê?
Quando são aplicados dividendos? Em participações sociais das sociedades, por quotas ou por acções- certo.
Se for um sujeito passivo, ex.: tenho títulos de participação num banco, no fim do ano o banco lança juros na minha conta mas logo de seguida é-me debitado/retirado o valor correspondente ao irs (julgo que nesta situação qualquer um de vocês já se deparou), logo a afirmação esta certa.
Em relação a uma empresa é igual só que em vez de ser retido irs é irc.
E, quando é que é suposto fazermos a retenção no momento/período em que é decidido aplicar essas verbas das sociedades em dividendos pelos sócios ( que somente é a remuneração que qualquer investidor/sócio tem por estar/representar uma sociedade)
Não sei se fui muito clara, peço desculpa mas peço que para além  DE MANTEREM A CALMA, 1.º RESPONDAM AQUELAS QUE SABEM, DEPOIS ANALISEM AS QUE TÊM DÚVIDAS, UTILIZEM A IMAGINAÇÃO E LEVEM PARA CASOS PRÁTICOS DO DIA A DIA E AI,  POR EXCLUSÃO DE PARTES SERÁ MAIS FÁCIL ESCOLHER.

Boa sorte

[j0rge]

Obrigado nsantos pela ajuda. Foi claro nos dividendos a distribuir pelas sociedades, são retidos no momento em que é decido a sua aplicação e não no momento em que são colocados a disposição.

Relativamente a questão do IRC continua com duvidas os rendimentos das empresas de depósitos a prazo ou dividendos não é obrigatório serem englobados?  Na minha opinião não é aplicado a  taxas liberatório mas sim a taxa de retenção na fonte visto que vão ser englobados. E taxa de retenção na fonte aplicar será 25% e não 28% da taxa liberatório.   

[AndreiaM]

Bom dia,

Em sede de IRC não há a opção pelo englobamento. Só em termos de IRS e fora do âmbito do exercício de actividades empresariais e profissionais (artigo 71º nº 6 - CIRS).
Estes rendimentos estão sempre sujeitos à taxa liberatória de 28%.

Espero ter ajudado

Relativamente a questão do IRC continua com duvidas os rendimentos das empresas de depósitos a prazo ou dividendos não é obrigatório serem englobados?  Na minha opinião não é aplicado a  taxas liberatório mas sim a taxa de retenção na fonte visto que vão ser englobados. E taxa de retenção na fonte aplicar será 25% e não 28% da taxa liberatório.   

[j0rge]

Ah bom então a minha interpretação estava errada. os dividendos pagas a empresas tambem estarão sujeitos a taxa liberatório e consequentemente não será possível ser englobados. A verdade é que recebi informações diferentes.