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Qual a taxa de Iva aplicar em Optometria

4 Respostas    7.305 Visualizações

Iniciado por patyraposo, Fevereiro 27, 2013, 03:41:24 PM

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patyraposo

Boa tarde,

Podem dizer-me qual a taxa de IVA a aplicar a consultas de optometria? Estive a ver o art 9º CIVA e não encontro onde se possa enquadrar, refere apenas para oftalmogia.

Cumprimentos,

Patricia Dias

André Pereira

Boa tarde colega,

A meu ver Art. 9 nº2 do CIVA.

2) As prestações de serviços médicos e sanitários e as operações com elas estreitamente conexas efectuadas por estabelecimentos hospitalares, clínicas, dispensários e similares;

Não existe necessariamente uma alinea para Optometria.

Espero ter ajudado.

Citação de: patyraposo em Fevereiro 27, 2013, 03:41:24 PM
Boa tarde,

Podem dizer-me qual a taxa de IVA a aplicar a consultas de optometria? Estive a ver o art 9º CIVA e não encontro onde se possa enquadrar, refere apenas para oftalmogia.

Cumprimentos,

Patricia Dias
Cumprimentos,
André Pereira

patyraposo

Obrigada colega pela resposta. A minha cliente foi à concorrência perguntar e disseram-lhe que era 23%.

Cumprimentos,

Patricia Dias

João Gomes

A concorrência não tem necessáriamente de estar certa.
A m/ opinião (vale o que vale, como soe dizer-se) é:

Se o recibo fôr emitido pelo Optometrista licenciado, está ao abrigo do Artº 9º. do Iva, como afirma o colega André Pereita, mas se... o recibo fôr emitido pela loja de óptica, então sim, está sujeito a IVA / 23%.

Cumps

João Gomes

patyraposo

Obrigada colega João pela resposta. Esta situação, a fatura é emitida no estabelecimento, pelo optometrista licenciado que é um dos socios da ótica.

Cumprimentos,

Patricia Dias