IVA Pago em Espanha

Boas a todos, se alguém estiver dentro deste assunto, agradeço se me der uma ajudinha.
Um ENI com actividade de comercio electrónico, enquadrado no reg do iva cá, comprou bens para revenda em Espanha e pagou iva Espanhol.
A minhas dúvidas prendem-se com o preenchimento da declaração do iva neste caso,
E se ele mesmo sendo ENI , informar o vendedor de que está enquadrado em iva , pode beneficiar de isenção em futuras compras ao abrigo do art 14 do RITI.
Obrigado.

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/civa_rep/iva_dl_186-2009.htm

Depois faz o download do IVA - Vat Refund e lê as instruções gerais para mais detalhes.

Boas
Se puder efectuar aquisições intracomunitárias, pode ficar isento.
É muito fácil:
Portal das Finanças:
Transações Intracomunitárias (do lado esquerdo em baixo)
Verificar se está enquadrado no VIES.
Se der número fiscal válido, não há problemas.
Cumps
Hcesar

Obrigado.

Boas
Se puder efectuar aquisições intracomunitárias, pode ficar isento.
É muito fácil:
Portal das Finanças:
Transações Intracomunitárias (do lado esquerdo em baixo)
Verificar se está enquadrado no VIES.
Se der número fiscal válido, não há problemas.
Cumps
Hcesar

Já agora , quais sao as implicações em termos de preenchimento da dec p. de iva?

Já agora , quais sao as implicações em termos de preenchimento da dec p. de iva?

Para a declaração de IVA tratas os documentos como se não tivesse iva.
Depois vais ao portal das finanças fazes login e escolhes "Entregar", agora escolhes "IVA", e depois "Submeter Pedido de Reembolso a outro estado membro", preenches e envias com anexadas as faturas em causa.
Antes de fazer alguma coisa lê os seguintes documentos:
Portal das finanças - Decreto-lei 189 Reembolso de IVA pago em outros estados membros da UE
Portal das finanças - FAQ Pedido de reembolso outros estados membros
Regulamento CE 1174
Lista de Preferências VAT Refund (zip)
Códicos SCAC (zip)

Bom dia
Não se pode pedir o reembolso de todo e qualquer Iva que se tenha suportado em aquisições nos países comunitários. Envio, em ficheiro anexo, tabela com Iva passível de recuperação nos diversos países.
Quanto a mim o Iva em causa não é passível de recuperação.
O fornecedor espanhol como liquidou Iva, se quiser, poderá emitir uma nota de crédito referente ao Iva indevidamente cobrado.
Caso contrário e salvo melhor opinião, suportas o Iva, e contabilizas como aquisição com Iva não dedutível, não sendo, assim, incluída na declaração periódica.
Cumps
Hcesar

obrigado pela preciosa ajuda.